Ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho)

Para que um defeito metabólico seja considerado importante para um procedimento de triagem, certos critérios devem ser observados:

  • não apresentar características clínicas precoces;
  • ser um defeito de fácil detecção;
  • permitir a realização de um teste de identificação com especificidade e sensibilidade altas (confiável);
  • ser um programa economicamente viável;
  • ter um programa logístico para acompanhamento dos casos detectados até o diagnóstico final;
  • estar associado a uma doença cujos sintomas clínicos possam ser reduzidos ou eliminados através de tratamento;
  • ter estabelecido um programa de acompanhamento clínico com disponibilização dos quesitos mínimos necessários ao sucesso do tratamento.

(Citado do Manual de Normas Técnicas e Rotinas Operacionais do Programa Nacional de Triagem Neonatal, 2004.)

O Projeto de Lei no 5.043/2020 passou em tramitação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, tendo sido sancionado pela Presidência da República e publicado no Diário Oficial da União em 26 de maio deste ano (2021), acrescentando parágrafos ao Artigo 10 da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para expandir o rol de exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal.

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Sistemas de Saúde Segundo a Escola Austríaca de Economia

O site brasileiro do Instituto Ludwig von Mises (Instituto Mises Brasil) tem alguns artigos que tratam da aplicação da ótica econômica aos sistemas de saúde. A assim denominada Escola Austríaca caracteriza-se por um liberalismo econômico radical, rejeitando regulações externas sobre os mecanismos de oferta e procura (principalmente sobre os preços).

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Sobre o “Número Mágico” de 1 Médico por 1.000 Habitantes

A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) não recomendam nem estabelecem taxas ideais de número de leitos por habitante a serem seguidas e cumpridas por seus países-membros. Tampouco definem e recomendam o número desejável de médicos, enfermeiros e dentistas por habitante. Não existe, ainda, orientação sobre a duração ideal das consultas médicas ou um número desejável de pacientes atendidos por hora.

(Leitos por Habitantes e Médicos por Habitante [2003])

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