Sistemas de Saúde Segundo a Escola Austríaca de Economia

O site brasileiro do Instituto Ludwig von Mises (Instituto Mises Brasil) tem alguns artigos que tratam da aplicação da ótica econômica aos sistemas de saúde. A assim denominada Escola Austríaca caracteriza-se por um liberalismo econômico radical, rejeitando regulações externas sobre os mecanismos de oferta e procura (principalmente sobre os preços).

Apesar do nome do Instituto, considera-se que a Escola Austríaca iniciou-se em 1871 com a publicação do Die Grundsatze der Volkswirtschaftslehre [Princípios de Economia Política] por Carl Menger (1840-1921). Na obra ele critica a teoria clássica do valor-trabalho (com os custos de produção determinados pelo valor econômico) e desenvolve a teoria da utilidade marginal (com a utilidade determinando o valor econômico).

Muitos outros economistas tiveram seus nomes e suas obras associadas à Escola Austríaca, destacando-se:

  • Ludwig von Mises (1881-1973)
  • Friedrich A. von Hayek (1899-1992), Prêmio Nobel de Economia de 1974
  • Murray N. Rothbard (1926-1995)

A Escola Austríaca teve períodos de menor voga com a preponderância do pensamento econômico de John Maynard Keynes (1883-1946), mas muito de suas ideias acabaram por se incorporar às de outras escolas econômicas liberais.

Mas… como esses conhecimentos se aplicam aos sistemas de saúde?

Quando se considera que a saúde é direito de todos e dever do Estado (Título VIII “Da Ordem Social”, Capítulo II “Da Seguridade Social”, Seção II “Da Saúde”, Artigo 196 da Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil), como ocorre aqui e em muitos países europeus, os serviços de saúde passam a ser controlados e exercidos indireta (ou diretamente) pelo Estado. Mas mesmo sistemas “menos socializados”, como o americano, acabaram criando mecanismos de fiscalização. Pois em todos os sistemas há indivíduos/empresas/instituições que burlam as “regras do jogo”. Criam-se mais e mais normas e protocolos, aparecem situações que demandam “exceções” (que podem ou não serem atendidas), surgem lobbies e “grupos de interesses” para lidar com a fiscalização/controle… Até que isso resulte, tanto num caso quanto outro, em sistemas altamente complexos, pouco flexíveis e lentos. Além da hipertrofia de atividades-meio e serem quase invariavelmente subfinanciados em relação às necessidades.

Nos vários artigos do Instituto Mises Brasil que tratam dos sistemas de saúde propôs-se um liberalismo radical (ou, melhor dizendo, um “retorno” à situação vigente em meados do século XIX) alegando-se que a “mão invisível do mercado” poderia ser mais eficiente na correção de desequilíbrios do sistema e punição de transgressões que os sistemas atualmente existentes. Talvez sejam suficientes em tempos onde haja maior grau de concorrência, menor assimetria de informações e em sociedades com sistemas judiciários eficientes. Daí o ideário liberal funcionar melhor em certas épocas e sociedades que em outras.

Percebe-se que as ideias do liberalismo propiciam questionamentos “inconvenientes”. É incômodo constatar que os recursos são finitos (ao contrário da crença de muitos dos que lidam com o Estado) e que o Estado não é um agente onipotente, onisciente e que sempre visa o bem comum. E que talvez seus instrumentos não sejam tão eficazes assim. Com estas limitações em mente é que se deve analisar a eficiência de um e de outro sistema.


Bibliografia:

de Carvalho, Alexandre Garcia. Acabar com a dedução de despesas com saúde pode sobrecarregar ainda mais o SUS. Mises Brasil. 27/08/2019. Acessado em dezembro de 2020.
Fonseca, Thiago. O governo cubano e as regras do “Mais Médicos” explicitam a natureza exploradora do socialismo. Mises Brasil. 22/11/2018. Acessado em dezembro de 2020.
Hoppe, Hans-Hermann. Quatro medidas para melhorar o sistema de saúde. Mises Brasil. 13/04/2009. Acessado em dezembro de 2020.
Howden, David. Nem todos os problemas de saúde são seguráveis. Mises Brasil. 21/01/2014. Acessado em dezembro de 2020.
Leite, Davi Lyra. Um breve manual sobre os sistemas de saúde – e por que é impossível ter um SUS sem fila de espera. Mises Brasil. 10/02/2015. Acessado em dezembro de 2020.
Paul, Ron. A saúde é um bem, e não um direito. Mises Brasil. 27/08/2013. Acessado em dezembro de 2020.
Rockwell, Lew. O Que é a Economia Austríaca?. Mises Brasil. 06/02/2008. Acessado em dezembro de 2020.
Roque, Leandro. Como Mises explicaria a realidade do SUS?. Mises Brasil. 09/03/2011. Acessado em dezembro de 2020.
Sperandio, Luan. Como o intervencionismo estatal está destruindo o mercado de saúde privado brasileiro. Mises Brasil. 06/06/2017. Acessado em dezembro de 2020.
Sperandio, Luan. Como a Anvisa prejudica (e mata) os brasileiros para ajudar o orçamento do governo. Mises Brasil. 18/08/2017. Acessado em dezembro de 2020.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.